Indústria e produtores de cana chegam a acordo sobre CBios

Após intensas negociações, a indústria da cana-de-açúcar e os produtores chegaram a um acordo crucial sobre a divisão da receita de CBios.

Segundo Edmundo Barbosa, presidente-executivo do Sindalcool-PB, este acordo é de extrema importância para o RenovaBio, que é considerado atualmente o maior programa de descarbonização da matriz de transportes do mundo. O acordo busca não apenas incentivar os produtores rurais a fornecerem dados primários de emissões durante todo o processo produtivo, desde o plantio até a colheita, mas também visa reduzir a pegada de carbono do etanol e otimizar a geração de CBios em todo o setor.

Como parte do acordo, as usinas terão ganhos ampliados ao incentivar a divulgação de dados primários, enquanto os fornecedores de cana também desfrutarão de benefícios aumentados após a aprovação do PL 3149, atualmente em tramitação no Senado sob a autoria do Senador Efraim Filho.

O Sindalcool, como membro da Bioenergia Brasil e um dos signatários do acordo, destaca que a certificação das áreas de cana incluídas possibilitará um aumento significativo nas emissões de certificados de descarbonização, prevendo-se um acréscimo de até 50% nas próximas safras.

 

Confira abaixo a nota* conjunta na íntegra:

Em um grande momento para a cadeia sucroenergética brasileira, as indústrias produtoras de etanol e bioenergia, representadas pela Bioenergia Brasil e pela União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (UNICA), e os fornecedores de cana-de-açúcar, representados pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan PB) e Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), celebram acordo sobre a divisão da receita líquida gerada pelos Créditos de Descarbonização (CBios), instrumento de sustentabilidade instituído pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

Pelo acordo setorial, que será apresentado ao Congresso Nacional no âmbito do Projeto de Lei n. 3149/2020, o produtor rural incluído na certificação da unidade produtora com dado padrão receberá pelo menos 60% da receita líquida auferida pela indústria com a venda dos CBios gerados pela cana-de-açúcar do fornecedor. Já para os produtores que se certificarem com dados primários (perfil específico), o acordo define patamar mínimo de 85% da receita líquida adicional gerada na comparação com o perfil padrão.

O acordo é resultado do esforço e mediação promovida pelos parlamentares, com destaque para o Senador Efraim Filho, autor do PL, os Deputados Federais Benes Leocádio e Zé Mário, relatores da proposta, Arnaldo Jardim e demais Deputados membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e Comissão de Minas e Energia (CME).

O setor sucroenergético mais uma vez se fortalece a partir do diálogo e do debate legítimo entre os diferentes elos da cadeia. A proposta que será apresentada aos parlamentares intensifica o estímulo para ganhos de eficiência energética-ambiental, ampliando o compromisso do setor com a sustentabilidade e a descarbonização.

 

*Nota emitida por: UNICA, Bioenergia Brasil, CNA, Asplan, Unida, FEPLANA e AFCP