União Europeia, carros alemães e ar puro

Mesmo com o compromisso da União Europeia de baixar as emissões de gases do efeito estufa em 40% até o ano de 2030, assumido como parte do Acordo de Paris em 2015, na Alemanha descobriu-se agora, logo após a elaboração da nova etapa da Diretiva de Energias Renováveis (RED II), a fraude em relação à divulgação dos índices de emissão desses gases pelos carros movidos a diesel fabricados no país. Os carros estavam sendo comercializados com um marcador de baixa emissão de gases do efeito estufa, mas os produzem acima do tolerável.

O ocorrido é muito grave porque a atitude de alguns compromete o direito de todos de termos uma melhor qualidade do ar. Mais do que isso. Não é à toa que na EU a nova meta de energia renovável que o bloco terá que cumprir no período entre 2020 e 2030 determina que 32% da energia consumida pelos 28 país-membros do bloco venham de fontes renováveis até o final do período. O efeito estufa existe naturalmente e mantém nosso planeta aquecido, sendo assim possível a vida como conhecemos. O problema é o aquecimento do planeta gerado pela intensificação do efeito estufa por atividades humanas como a emissão de certos gases prejudiciais à atmosfera, como o CO² gerado a partir da queima de combustíveis como diesel e gasolina.

Além de causar a poluição do ar e aumentar consideravelmente os casos de doenças graves a exemplo do câncer de pulmão, a emissão do CO² aumenta o efeito estufa, colabora com o aquecimento global e nos traz consequências como: áreas mais úmidas do planeta ficarão ainda mais úmidas e as secas ainda mais secas; a destruição de florestas e outros ambientes naturais provoca alterações nos ecossistemas e com isso muitas espécies podem ser extintas; haverá menos chuva e uma multidão de vítimas da escassez da água; regiões com índices de fome terão menos alimentos ainda; a redução de geleiras aumentará o nível do mar e correremos o risco de sofrermos com desastres naturais em áreas urbanas do litoral, costas e ilhas; doenças típicas de países quentes – malária e dengue – poderão chegar aos países anteriormente mais frios; por fim, o fenômeno El Niño, com alteração nas correntes marinhas e ventos no oceano Pacífico, poderá causar forte impacto no clima do mundo.

Portanto, ao optar por combustíveis limpos como o etanol estamos exercendo nossa cidadania de forma consciente e comprometida com o planeta e a saúde e bem-estar de todos; para que o que ocorreu nos anos 90, das emissões de poluentes no ar terem aumentado 6%, não ocorra mais. Pelo menos não por nossas mãos.

Veja porquê as usinas precisam avaliar os riscos de distribuir etanol e qual a posição do Sindalcool.

Qualidade da distribuição e o quanto a medida seria lucrativa precisam ser analisados.

Por Plínio Nastari *

A paralisação dos caminhoneiros trouxe entre outros temas o debate sobre a venda direta de etanol das usinas aos postos de revenda, sem passar pelas distribuidoras, com a motivação de tornar o combustível mais barato ao consumidor. A discussão surge no momento em que é consolidado o Plano Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), com a aprovação da meta de redução de 10,1% na intensidade de carbono dos combustíveis, que tem como parte obrigada as distribuidoras, que visa estimular investimento em aumento de produtividade e de volume de biocombustíveis.

A venda direta não pode ser confundida com a ideia de, emergencialmente durante a greve, produtores venderem etanol ao consumidor a partir das poucas bombas disponíveis em suas instalações, recolhendo obviamente todos os impostos, para superar a falta gerada pela greve. Nem pode ser confundida com a possibilidade de se mitigar o chamado “passeio do etanol”, quando o produto é enviado por uma distribuidora para uma base secundária, para depois retornar para localidades próximas ao produtor, onerando desnecessariamente a distribuição e, em última instância, o preço pago. Venda direta seria permitir que os produtores vendessem diretamente aos postos, sem ter que passar pelas distribuidoras.

O tema é regulado por resolução da Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que determina a obrigatoriedade da comercialização observados os elos da cadeia de comercialização, produtor-distribuidora-revenda. Proponentes defendem a venda direta como forma do produtor acessar diretamente a revenda, em defesa do livre mercado e da livre concorrência. Mas é um tema que merece reflexões.

A primeira questão é verificar se existe barreira efetiva à venda direta do produtor ao posto. Em princípio, um produtor, ou grupo de produtores, pode constituir ou adquirir uma distribuidora, e desta maneira realizar a venda ao posto observada a regulamentação em vigor. Cabe, no entanto, verificar se existe barreira a entrada para constituição, ou transferência de titularidade, de distribuidora pelas regras da ANP. Não havendo, o tema está resolvido.

Caso exista uma barreira regulatória ou de investimento para entrada na atividade de distribuição, há duas situações: a avaliação de risco empresarial para decidir se vale a pena entrar no negócio, e uma avaliação de impacto setorial ou de política pública sobre o tema.

Do ponto de vista empresarial, a venda direta apresenta riscos que precisam ser ponderados, e o resultado pode ser mais limitado do que parece. Os sindicatos que atualmente defendem a venda direta são em grande parte representativos de produtores localizados na região Nordeste, onde prevalece o consumo de gasolina e, consequentemente, do etanol anidro a ela adicionado na proporção de 27%, com baixo consumo de etanol hidratado.

Na safra 2017/18, o consumo de etanol anidro na região Norte-Nordeste deverá ser de 3,2 bilhões de litros, e o de etanol hidratado de 1,1 bilhão de litros. A título de comparação, na safra 2017/18 já encerrada na região Centro-Sul, o consumo de etanol anidro e hidratado combustível foi de 8,43 e 13,76 bilhões de litros, respectivamente. O etanol anidro para ser misturado à gasolina precisa necessariamente passar por uma distribuidora, pois tecnicamente a mistura não pode ser realizada nos postos, portanto seu efeito se limitaria ao etanol hidratado. É curioso observar que, neste momento, são produtores do Nordeste que defendem a venda direta e não os demais, onde se concentra a venda de etanol hidratado.

Para o etanol hidratado, há ainda a segmentação entre os postos denominados “de bandeira”, e os de “bandeira branca”. Como a relação entre as distribuidoras e os postos de bandeira é definida em contratos entre agentes privados, a liberação da venda direta em grande parte do mercado não atingirá os postos de bandeira. Caso uma autoridade governamental resolva interferir nesta seara certamente haverá judicialização, cabendo à Justiça determinar se será possível ou não.

Neste sentido, chama atenção o fato do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ter dado parecer favorável à venda direta, pois só cabe no caso de venda a postos bandeira branca, já que não pode ferir a liberdade de privados realizarem contratos entre si. Tampouco cabe a medida emergencial adotada por despacho da ANP, que autorizou a liberação do abastecimento de postos de qualquer bandeira pelas distribuidoras, corretamente cancelada logo após a greve.

Portanto, a venda direta, caso implementada, tende a se aplicar num primeiro momento apenas a postos bandeira branca, com volume muito limitado.

Ainda do ponto de vista empresarial, a venda direta pode trazer como consequência a regionalização da distribuição de etanol. Os produtores não dispõem de infraestrutura para a distribuição em escala do produto, como frota, dutos, tanques, bases secundárias, instalações portuárias e sistema de cabotagem. É preciso avaliar o interesse empresarial em limitar a distribuição do etanol hoje disponível em boa parte do país, pelo sistema integrado das distribuidoras. Neste sentido, o Brasil se distingue dos Estados Unidos por ter conseguido nestes 43 anos desde a criação do Proálcool, criar uma rede de distribuição nacional de etanol, anidro e hidratado.

Finalmente, do ponto de vista empresarial é preciso avaliar se o esforço vale a recompensa. O objetivo seria capturar o resultado líquido da margem de distribuição, deduzidos os custos envolvidos. Este resultado precisaria ser maior do que a recompensa por participar do RenovaBio, pois sem a existência da distribuidora como parte obrigada, não há como receber o pretendido benefício da venda do crédito de descarbonização, que é o estímulo para o aumento de produtividade.

E há ainda a questão financeira de geração de capital de giro. Com as distribuidoras, os produtores emitem faturas para grandes empresas e as duplicatas são mais facilmente negociáveis com os bancos. Com a venda direta, os produtores teriam faturas com os postos e seria necessário avaliar o impacto desta mudança no capital de giro, no custo financeiro e no risco de crédito das operações comerciais.

Do ponto de vista de política pública, a ótica é mais geral e o objetivo deve ser o de assegurar a manutenção da distribuição, com qualidade, preservação da competição entre os agentes, capacidade de fiscalização, e oferta do produto a baixo custo para o consumidor. É preciso endereçar quem ficará responsável pela manutenção da oferta do produto nos períodos de entressafra, transferências inter-regionais e a importação de produto quando necessário. A competição é tema resolvido se não houver barreira à entrada do produtor na distribuição.

A regionalização da distribuição é preocupação relevante como tema de política pública. A garantia da qualidade definindo onde, quando e como seria realizada é algo ainda a ser desenhado. Como se daria a fiscalização, e sua eficácia, no recolhimento dos tributos e qual o resultado final para o preço do consumidor, são fatores ainda a serem estudados.

O tema da venda direta de etanol das usinas aos postos, tratado de forma simples e sem o devido cuidado, pode trazer riscos e consequências a nível empresarial e de políticas públicas que precisam ser corretamente avaliados. No momento em que o RenovaBio se consolida, e tem como elemento-chave o papel das distribuidoras como partes obrigadas, o debate sobre a venda direta pode atrapalhar sua consolidação. Mas, talvez, a preocupação real de alguns produtores pode estar relacionada à ineficiência gerada pelo passeio do etanol. Esse sim, pode ser o tema para o qual carece discussão mais acurada, e para o qual uma solução pode trazer maior competitividade para todos os produtores, e um benefício real para os consumidores.

* Plinio Nastari é presidente da Datagro e representante da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

Sobre o assunto, o Presidente Executivo do Sindalcool, Edmundo Barbosa, ressaltou: “Gostaríamos de reafirmar que na Paraíba não houve, em momento algum, qualquer apoio às propostas de venda direta. Avaliou-se corretamente os riscos. A decisão é uma das conclusões de uma ata de assembleia”.

UE chega a acordo para fase dois da Diretiva de Energias Renováveis

Representantes do Parlamento Europeu e dos países-membros da União Europeia (UE) atingiram nessa quinta-feira (14/06) um acordo a respeito das metas de energia renovável que o bloco terá que cumprir no período entre 2020 e 2030. Os debates em torno da elaboração da nova etapa da Diretiva de Energias Renováveis (RED II) já se prolongavam por 20 meses desde que a Comissão Europeia apresentou sua primeira proposta no final de 2016.

O texto acordado determina 32% da energia consumida pelos 28 país-membros do bloco venha de fontes renováveis até o final do período. A meta é mais ambiciosa do que os 27% que constava em versões preliminares, mas fica abaixo dos 35% sugeridos pelo Parlamento.

As metas poderão ser elevadas em 2023 quando a RED II deverá passar por uma revisão.

As medidas têm como foco, o compromisso assumido pela UE de baixar as emissões de gases do efeito estufa em 40% até o ano de 2030 assumida como parte do Acordo de Paris.

Transporte

A versão final da RED II também inclui uma meta de 14% de renováveis no setor de transportes. O valor final ficou acima dos 12% que eram defendidos pelo Europarlamento.

O texto torna realidade a ideia de criar um teto para o uso de biocombustíveis de primeira geração – aqueles fabricados a partir de commodities alimentares. Pelas novas regras, a produção só poderá crescer até 2020 ficando congelada a partir de então. Também foi criado uma meta de 3,5% para os biocombustíveis avançados feitos com biomassa residuais.

Além dos tetos, foi acertado um banimento no uso de óleo de palma na produção de biocombustíveis. Importado principalmente da Indonésia e Malásia,países onde a indústria da palma tem um longo histórico de desmatamento, a commodity é uma das maiores fontes na produção de biodiesel.

Inicialmente, as importações serão congeladas nos níveis atuais com o estabelecimento de um cronograma que levará a um banimento total até 2030.

Os limites impostos aos biocombustíveis são interpretados como um mecanismo para encorajar a eletrificação da mobilidade.

O acordo ainda precisa ser ratificado tanto pelo Parlamento quanto pelo Conselho Europeu o que ainda pode levar alguns meses para acontecer. Contudo, essa segunda etapa tende a ser vista como uma mera formalidade.

Por Fábio Rodrigues – http://BiodieselBR.com
Com informações Reuters, Platts, Renewables Now e Euractiv

Oportunidade: Curso Gestão do Agronegócio

A Faculdade CNA traz o Curso Gestão do Agro com o objetivo de formar profissionais qualificados para atuarem, de forma comprometida e inovadora, na gestão das cadeias produtivas do agronegócio, afim de buscar soluções tecnológicas competitivas e contribuindo para o desenvolvimento sustentável. As aulas são 100% on-line, com inscrições abertas para João Pessoa e Campina Grande.

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Sindalcool compõe ação do Sebrae para desenvolvimento do Vale do Mamanguape

O lançamento do programa Território Empreendedor Sustentável ocorreu no dia 20 de maio deste ano. Promover o diálogo com o poder público e a comunidade local para que juntos possam garantir o desenvolvimento sustentável da região e, assim, os pequenos e micro negócios encontrem um ambiente favorável ao seu crescimento. Esse é o principal objetivo do programa, cujo piloto foi lançado no Vale do Mamanguape, Litoral Norte da Paraíba.
“A vocação do Sebrae é trabalhar o planejamento da gestão das pequenas empresas e dos pequenos negócios. Mas esses pequenos negócios não andam se não houver um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico. Para isso é importante que o poder público entre nesse processo, principalmente as prefeituras, que são os entes mais próximos dos cidadãos e das empresas”, afirmou o superintendente do Sebrae, Walter Aguiar.
Segundo ele, o programa visa dar suporte às prefeituras municipais para que, junto ao Sebrae, possam fazer um planejamento estratégico e vejam a real vocação dos municípios. “Se o poder público tem isso muito claro, isso vai ajudar a criar estratégias que possam favorecer o microempreendedor a conseguir lançar seu negócio e até mesmo a mantê-lo de forma sustentável”, explicou Aguiar.
O Vale do Mamanguape, região composta por 12 municípios, tem como grandes propulsores da economia local o agronegócio, incluindo o setor sucroalcooleiro, e o setor turístico, devido às praias que possui no Litoral Norte da Paraíba. Para a prefeita de Mamanguape, Maria Eunice, a iniciativa é de grande importância para a região. “Nós, enquanto gestores, precisamos buscar parcerias, tanto como com órgãos como o Sebrae, como também com os outros municípios, para que possamos nos fortalecer. No caso de Mamanguape, por exemplo, sabemos que temos uma grande produção rural e um comércio bastante fortalecido. Isso, em união com os outros municípios, de maneira planejada, pode nos dar grandes resultados”, disse.
Este programa conta também com o apoio do SINDALCOOL, Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool, e com relação a esta parceria, o Presidente Executivo Dr. Edmundo Barbosa afirmou que o programa vem ocorrendo com êxito: “no dia 20/06 será o quarto encontro. Ampliamos o relacionamento entre os prefeitos e secretários e todas as entidades dos 12 municípios. O Sindalcool está participando para que o Vale do Mamanguape tenha cada vez melhores indicadores de desenvolvimento humano e prosperidade”.

Dia Mundial do Meio Ambiente e o RenovaBio!

Presidente do Sindalcool, Edmundo Barbosa, também prestigiou o evento

O RenovaBio foi anunciado pelo presidente Temer no Dia Mundial do Meio Ambiente, ocasião em que houve a assinatura da resolução do CNPE com as metas do RenovaBio!

Foi encerrada por volta das 13h30 de hoje, 05/06/2018, a Audiência Pública na ANP relativa à minuta de resolução que estabelece os requisitos para o credenciamento de firma inspetora para certificação e emissão do Certificado de Produção Eficiente de Biocombustíveis e da Nota de Eficiência Energético-Ambiental.
A Audiência foi bastante concorrida, transcorreu bem e não foram apresentadas críticas contundentes. Estas tiveram, em geral, caráter de aperfeiçoamento do ato.
Esse resultado e a aprovação da meta de redução de IC (2018/2028) aprovada pelo CNPE são passos dos mais importantes para o RenovaBio.

Em tempo: Como se fosse preciso mais notícia boa, o presidente da Fiat Chrysler informou que a empresa deixará de produzir veículos diesel a partir de 2021. Mais um ponto para o meio ambiente e para nossa saúde!