Evento de Abertura da Safra de Cana de Açúcar 2018/2019 NE em João Pessoa

No dia 16 de agosto acontecerá, no Auditório da ASPLAN/PB, o evento de Abertura da Safra de Cana de Açúcar na Paraíba, que contará com a participação de grandes nomes do setor sucroenergético, a exemplo do Deputado Federal Evandro Gussi e José Mauro Coelho – Diretor Empresa de Pesquisas Energéticas. O evento será gratuito e as incrições podem ser realizadas através do link: https://www.sympla.com.br/abertura-de-safra-na-paraiba-2018-2019__324048

O presidente executivo do SINDALCOOL, Edmundo Barbosa, comentou que: “Nós receberemos os colegas produtores rurais, fornecedores de cana e os empresários nesse evento de abertura de safra. O mais importante é todos estarem bem sintonizados. Sabemos quantas incertezas existem. Mitigar riscos é a tarefa principal para melhorar a governança. Fazer reflexões em conjunto nos enriquece. A consciência de todos aponta hoje a descarbonização nos transportes como urgente, o que é muito bom para os produtores de biocombustíveis” Além disso, destacou também que no evento anterior ainda não existia o Programa Renovabio, e ressaltou a importância dessa legislação para o setor.”Hoje estamos além da cana, estamos unidos a todos que produzem biocombustíveis” completou.

O evento contará com uma programação bastante rica e diversificada que ocorrerá nos turnos da manhã e tarde, iniciando com a abertura feita pelo Deputado Evandro Gussi e culminando com a palestra sobre Bioquerosene de cana – Descarbonização dos Transportes Aéreos, ministrada pela cientista Dra. Amanda Duarte – Rede Nacional do Bioquerosene e pelo Sr. Onofre Andrade – da Boeing, a maior empresa da indústria aeroespacial . A programação completa pode ser conferida a seguir:

7:30 h Credenciamento

8:30 h Abertura Solene – Deputado Federal Evandro Gussi

9:00 h – Desafios dos Produtores de Etanol e a descarbonização com o RenovaBio
Antônio de Pádua Rodrigues – UNICA
Pietro Mendes – ANP
Gilvan Celso Cavalcanti de Morais Sobrinho – Miriri Alimentos e Bioenergia
Guilherme Nastari – Datagro

10:00 h – Cenários de Oferta de Etanol e Demanda do Ciclo Otto 2018 2030
José Mauro Coelho – Diretor Empresa de Pesquisas Energéticas

10:50 h – Coffee Break 10 min

11:00 h – Potencial do Biogás com o RenovaBio
Alessandro von Arco Gardemann – Presidente ABIOGAS Associação Brasileira de Biogás e Biometano

12:30 h – 14:00 h Almoço

14:00 h – Desafios do Produtores de Açúcar
Cid Jorge Caldas – Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento

15:00 h – Bioquerosene de cana – Descarbonização dos Transportes Aéreos
Dra Amanda Duarte – Rede Nacional do Bioquerosene
Sr. Onofre Andrade- Boeing

16:00 h – Agenda – Conclusões

Integração na Abertura de Safra 2018/2019 da Japungu Agroindustrial

Cia Paraíba de Dramas e Comédias – Que o teu alimento não seja o teu tormento.

Quatro artistas e está feito o espetáculo! Mas o que isso tem a ver com o setor agroindustrial? Na Destilaria Japungu, absolutamente tudo! Há 15 anos, a cada abertura de Safra, os cerca de dois mil trabalhadores rurais apreciam um espetáculo teatral com a família na chamada “Integração dos Trabalhadores Rurais”. O objetivo é integrá-los à empresa antes de começar a safra. A mentora do projeto, Anunciação Lins, trabalhou na usina por 30 anos e ainda hoje, mesmo já aposentada, faz questão de também comparecer ao evento. Ela explica como surgiu a ideia: “Já fazíamos a integração há muitos anos, mas só com palestras, e estava ficando saturado, então numa reunião com a diretoria me pediram algo mais dinâmico e eu propus o teatro, que é bem lúdico.” Deu certo! Nos últimos 15 anos, a Companhia Paraíba de Dramas e Comédias, hoje com os atores Joelton Barros, Mariana Petite e Ayme Vasconcelos, além do diretor-autor e também ator, Erivan Lima, se apresenta na Japungu.

Praticidade e benefícios da horta vertical.

A cada ano é abordado um tema diferente e já subiram ao palco temáticas como: Segurança do Trabalho, Uso de Álcool e outras Drogas, Violência contra a Mulher e até A importância do Uso do Protetor Solar, entre outras. Em 2018 o tema escolhido foi “Alimentação Saudável” e o dia começou com apresentação preparada pela nutricionista Alyne Monteiro, distribuição de sementes de coentro e explicação sobre a horta vertical, culminando com o espetáculo “Que o teu alimento não seja o teu tormento”.

Nutricionista Alyne Monteiro exemplificando e explicando o que é uma alimentação mais saudável.

Alyne explica o motivo de se tratar deste assunto: “A saúde dos trabalhadores foi avaliada e muitos deles estavam com hipertensão e glicemia alta, então viemos trazer sugestões para que eles façam pequenas mudanças no dia a dia, sem muitas restrições, mas visando principalmente a prevenção de algumas doenças crônicas.”

Receitas simples e úteis.

Pronto! Aí estava o mote escolhido em reunião pela diretoria, e para escrever a peça Erivan buscou inspiração nas diversas visitas que fez a trabalhadores e suas famílias no horário de almoço: “Tinha trabalhador que levava para a lida o alimento solto numa sacola, preparado na noite anterior e tudo misturado. Fui visitá-los com a nutricionista, ela tirou fotos, deu orientações, montou a apresentação dela e preparou o livreto com dicas e receitas que entregamos hoje a eles.” Da mesma forma, ele retirou dessa realidade as ideias para o texto do espetáculo tão esperado por cortadores de cana, suas esposas e filhos. D. Neuza Ferreira, esposa de S. Marcos José, trabalhador da Usina há 33 anos, fala com entusiasmo: “Esse é um momento muito importante, porque a família deixa o seu fazer em casa e tem um dia de lazer, a gente espera o ano todo”. O esposo, líder dos trabalhadores de Alagoa Grande, completa: “Isso incentiva os trabalhadores e as mulheres, que ficam conhecendo tudo do trabalho do marido.”

Além do livreto com receitas, entrega de brindes: sementes, e sacola para compras.

Josebias França, técnico agrícola e coordenador de mão de obra rural, lembra que a integração acontece durante os dois turnos: de manhã, apresentação da nutricionista e teatro com a família, e à tarde, informações, só para os trabalhadores, sobre EPI’s (equipamentos de proteção individual) e segurança do trabalho. Ele comemora o relacionamento aberto que se estabeleceu dentro da empresa onde, se precisar, o trabalhador rural pode falar diretamente com o patrão e o gerente: “No fim do período de safra todos eles são ouvidos, nós os avaliamos e eles nos avaliam, usamos isso para melhorar. Hoje além dos EPI’s, nós fornecemos ferramentas, transporte, água e uma área de vivência no campo”.

Toda essa dedicação traz bons resultados. O engenheiro agrônomo Dante Guimarães, gerente de tratos culturais e plantio, explica: “Em primeiro lugar, tentamos resgatar a profissão do cortador de cana, porque sempre foi discriminada, em segundo lugar, buscamos humanizar este trabalhador, pois se ele está bem inclusive na família, vai estar bem no trabalho. Veja, antes de começarmos este trabalho, a nossa média de produtividade era de 4 toneladas por cortador/dia e o índice de frequência era abaixo de 80%. Com a implementação desse trabalho de educação, todas essas informações e investimentos, no ano passado nós chegamos a um índice de frequência de 98% e a produtividade perto de 8 toneladas por cortador/dia. Além disso tudo temos a satisfação de ver o resgate da autoestima deles, até no modo de se vestir. É muito gratificante!”

Durante uma semana, nos 2 turnos, um público de quase 2 mil pessoas.

A julgar pelos sorrisos entre os presentes, parece mesmo ser gratificante para ambos os lados. Que todos os dias desta safra 2018/2019 sejam tão produtivos quanto foi o dia de hoje na Usina Japungu!

FÓRUM SOLAR SUMMIT PARAÍBA 2018

João Pessoa sediará o Fórum Solar Summit Paraíba 2018, numa parceria entre o Sindalcool e o Centro de Energias Alternativas e Renováveis da UFPB. O evento, que acontece na abertura da safra, será no dia 03 de agosto, das 8h às 17h30min, no Auditório Multimídia do Centro de Tecnologia da UFPB, e ainda há vagas (gratuitas) para empresários e investidores (ver link abaixo).

https://www.sympla.com.br/forum-solar-summit-paraiba-2018__314577

O Fórum acontecerá em razão da responsabilidade social e empresarial do setor sucroenergético da Paraíba, em especial do Sindalcool, em relação à economia do Estado no que diz respeito à geração de emprego e renda para os próximos 20 anos.

Constam na programação: Mesas Redondas sobre “Desafios no Desenvolvimento Energético e na Regulação”, “Desafios de Mercado”, e “Desafios ao Financiamento”; apresentação de “Casos de Sucesso” e de Usinas Solares que já estão sendo instaladas na PB, e o Painel “Desmistificando a Energia Solar”, concluindo com a Agenda 2020 – 20130.

De acordo com Valmor Barreto, engenheiro de automação da Usina Monte Alegre, “o evento é muito importante para a Paraíba, que tem grande potencial solar. O Brasil tem um enorme potencial a ser explorado. O Fórum vai chamar a atenção da sociedade para o potencial de energias renováveis no Nordeste, em especial na Paraíba”.

Este 1° evento da Abertura da Safra trata sobre a complementariedade entre a fonte solar e a fonte biomassa. Edmundo Barbosa, presidente do Sindalcool, enfatiza que “serão reunidas as principais autoridades dessa área no âmbito do governo, e será uma excelente oportunidade para atrair empreendedores que queiram se situar melhor diante das perspectivas da energia solar, lembrando sempre que a PB é o Estado que tem a mais intensa radiação solar no País”.

PRECIFICAÇÃO DE CARBONO

A precificação do carbono é um dos principais mecanismos de um conjunto de políticas públicas e corporativas destinadas a manter o aumento na temperatura média da Terra na faixa de 1,5°C a 2°C acima dos níveis pré-industriais, objetivo central do Acordo de Paris. Com a precificação, pode-se acelerar a redução nas emissões de gases de efeito estufa (GEE).

Na precificação, instrumentos de mercado ajudam países e empresas a cumprir metas de corte nas emissões de GEE. Os governos atribuem um custo às emissões por meio da regulamentação de instrumentos como o mercado de carbono e/ou a tributação das emissões. Como fica mais caro utilizar tecnologias intensivas em carbono, empresas são estimuladas a investir na economia limpa e de baixo carbono. Recentemente 45 governos nacionais e 25 subnacionais adotaram a precificação de carbono, representando 20% das emissões globais. Estes utilizam tributos sobre as emissões e/ou o sistema de comércio de emissões (mercado de carbono).

O aumento exorbitante na concentração de GEE na atmosfera desde o início da Revolução Industrial no século 18 está elevando rapidamente a temperatura do planeta. Por causa do aquecimento global, o mundo passou a conviver com chuvas mais intensas e secas severas, entre outros impactos adversos. O Brasil, por exemplo, poderá perder cerca de 11 milhões de hectares de terras agrícolas até 2030, de acordo com o Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas.

A precificação internaliza nos preços de produtos e serviços o custo social do carbono, que reflete custos geralmente ocultos de impactos como a elevação no nível do mar e a perda de espécies. O setor de seguros tem monitorado o aumento nas perdas decorrentes de desastres naturais, que somaram US$ 3,8 trilhões de 1980 a 2012, segundo a resseguradora alemã Munich Re. Dessas perdas, 74% foram causadas por eventos climáticos extremos.

O economista britânico Nicholas Stern escreveu um artigo em 2015 no qual estima a necessidade de investimento anual de 2% do PIB global na transição rumo a uma economia de baixo carbono, condição indispensável para evitar que a temperatura média do planeta suba acima de 2°C até 2100 . É um percentual muito menor que o custo da inação, que implicaria perdas anuais entre 5% e 20% do PIB global, de acordo com o relatório que Stern publicou em 2006. O valor anual dos tributos sobre emissões e do mercado regulado de carbono aumentou 56%, passando de US$ 52 bilhões em 2017 para US$ 82 bilhões em 2018. O incremento foi motivado pela alta nos preços do carbono e o início de operação de novas iniciativas de precificação de carbono.

O tributo sobre as emissões de GEE equivale a um preço a ser pago por unidade de emissão – geralmente uma tonelada de CO2 equivalente (CO2e) . Sua finalidade é estimular as companhias a substituir tecnologias intensivas em carbono por processos de baixo carbono. O tributo pode ser criado como imposto, taxa ou contribuição sobre as emissões.

O pioneiro e maior mercado de emissões do mundo é o Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS, European Union Emissions Trading System). Também há mercados regulados na Suíça, Nova Zelândia, Coreia do Sul e em diversas jurisdições subnacionais, a exemplo do estado da Califórnia (EUA), das províncias de Québec e Ontário, no Canadá, de Tóquio, no Japão, e de várias cidades chinesas, como Pequim, Shenzen e Xangai. A China, inclusive, anunciou em dezembro de 2017 seu plano para operacionalizar por etapas seu sistema nacional de comércio de emissões, começando pelo setor energético.

Reguladores podem criar mercados em que os agentes interagem em negociações de compra e venda de direitos de emissão, também conhecidos como licenças ou permissões (allowances). O mercado de carbono é o único instrumento de 21 dos 45 governos nacionais que adotam tributação e comércio ou um dos dois mecanismos. O Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS) é o primeiro e o maior sistema de negociação de GEE do mundo, responsável por três quartos do comércio internacional de carbono. Em 2013, foi definido um teto (cap) para as emissões totais dos 31 países integrantes do EU ETS – 2,084 bilhões de tCO2e – que declina anualmente.

A Contribuição Nacional Determinada (NDC) do Brasil ao Acordo de Paris é uma dentre 88 NDCs que consideram utilizar mecanismos de mercado para acelerar a redução das emissões. Para avaliar opções para implementar uma precificação de carbono mandatória no Brasil, o governo participa desde 2011 do projeto PMR (Parceria para Preparação do Mercado) , iniciativa administrada pelo Banco Mundial que apoia a preparação de políticas de mercado de carbono em diversos países em desenvolvimento. Espera-se que o país estabeleça um mecanismo de precificação de carbono nos próximos cinco anos.

México, Colômbia e o Chile já cobram tributos de carbono de setores econômicos altamente emissores, como o energético. O Chile arrecadou o equivalente a US$ 193 milhões em imposto verde em 2017, cobrados de 94 estabelecimentos (fontes fixas) que possuem caldeiras ou turbinas com potência igual ou superior a 50 megawatts térmicos (MWt). As quatro geradoras de energia elétrica do Chile anunciaram no fim de janeiro de 2018 um acordo com o governo em que se comprometeram a não mais investir em usinas termoelétricas a carvão, exceto se a planta contar com sistema de captura e armazenamento de carbono.

Sistemas subnacionais de comércio de emissões de um país também podem se conectar diretamente a mercados subnacionais regulados de outros países. É o caso do mercado interligado de carbono entre o estado da Califórnia, nos Estados Unidos, e os das províncias de Ontário e Québec, no Canadá, em operação desde o início de 2018.

O preço do carbono na maior parte das iniciativas de precificação oscilou em abril de 2018 abaixo de US$ 40 a tonelada de CO2 equivalente, valor de referência para 2020 utilizado pelo Banco Mundial. Ocorreu, porém, substancial incremento nos preços desde 2017, quando só 25% das emissões globais eram tributadas ou negociadas a partir de US$ 10 a tonelada. Em abril de 2018, 54% das emissões foram cotadas desde US$ 10.

Fonte: DISCLOSURE INSIGHT ACTION

EXECUTIVOS DA FCA ANTEVEEM FUTURO BRILHANTE PARA O ETANOL

Segundo executivo da companhia, Brasil é o único país do mundo que com o etanol tem uma verdadeira alternativa ao petróleo.

 Durante o processo de elaboração do RenovaBio, a indústria automotiva brasileira se posicionou desde o primeiro momento como setor apoiador de uma política que pudesse trazer para o setor de biocombustíveis maior previsibilidade e indução a investimentos em aumento de eficiência nas áreas de energia e meio ambiente. Este apoio ficou expresso em inúmeras demonstrações de apoio verbais e escritas de Antonio Megale, presidente da Anfavea, entidade que representa todo o setor automotivo.

Mas nenhuma empresa automobilística individualmente tem se destacado mais do que a FCA (Fiat Chrysler Automóveis), através de seus executivos de mais elevado calibre.

A FCA é um dos maiores gigantes globais e durante muitos anos líder de vendas no mercado brasileiro, posição que só perdeu recentemente para a General Motors, e representa um conjunto de marcas globais como a Fiat, Jeep, Dodge, Chrysler, Maserati, AlfaRomeo, RAM, e Lancia.

No dia 1 de junho, em evento de apresentação de resultados ao mercado denominado FCA Capital Markets Day 2018, Sergio Marchionne, o CEO Global da FCA, falando sobre a necessidade de redução de emissões, elogiou a posição destacada do Brasil com o etanol, e anunciou o fim do uso do motor a diesel em automóveis de passeio em todas as marcas da FCA até 2022. Segundo Marchionne o “Brasil é o único país do mundo que com o etanol tem uma verdadeira alternativa ao petróleo”.

No dia 25 de junho, Antonio Filosa, CEO da FCA América Latina, indicou que empresa pretende investir R$ 14 bilhões na Latam nos próximos 5 anos, sendo R$ 9 bi na Fiat e R$ 5 bi na Jeep, a maior parte no Brasil. A previsão está diretamente relacionada à intenção de investir em carros movidos a etanol, com a aprovação do Rota 2030. Segundo Filosa, “ninguém sabe tanto no mundo de etanol como se sabe no Brasil, ninguém tem etanol tão eficiente no mundo como se tem no Brasil”.

No dia 26 de junho, em entrevista ao Jornal do Carro, Filosa acrescentou que “… sou um grande fã do etanol. Poderemos fazer híbridos com motores a etanol e, no futuro, quando as células a combustível forem realidade, e isso vai acontecer, o etanol tem a molécula mais fácil de se extrair hidrogênio do mercado. O futuro do etanol será brilhante”.

O representante da sociedade civil do Conselho Nacional de Política Energética e presidente da Datagro, Plinio Nastari, tem insistido em suas mensagens que “o etanol é hidrogênio de alta densidade capturado, armazenado e distribuído de forma eficiente, econômica e segura”.

O apoio da indústria automobilística, e em particular da FCA através de sua maior liderança, é uma indicação adicional sobre a importância e a viabilidade dos biocombustíveis como alternativa viável e sustentável, considerando o critério de avaliação do ciclo de vida para opção tecnológica em mobilidade. Uma opção que poderá, inclusive, oferecer longevidade e sustentabilidade no uso de combustíveis tradicionais derivados de petróleo e gás natural.

Fonte: DATAGRO

União Europeia, carros alemães e ar puro

Mesmo com o compromisso da União Europeia de baixar as emissões de gases do efeito estufa em 40% até o ano de 2030, assumido como parte do Acordo de Paris em 2015, na Alemanha descobriu-se agora, logo após a elaboração da nova etapa da Diretiva de Energias Renováveis (RED II), a fraude em relação à divulgação dos índices de emissão desses gases pelos carros movidos a diesel fabricados no país. Os carros estavam sendo comercializados com um marcador de baixa emissão de gases do efeito estufa, mas os produzem acima do tolerável.

O ocorrido é muito grave porque a atitude de alguns compromete o direito de todos de termos uma melhor qualidade do ar. Mais do que isso. Não é à toa que na EU a nova meta de energia renovável que o bloco terá que cumprir no período entre 2020 e 2030 determina que 32% da energia consumida pelos 28 país-membros do bloco venham de fontes renováveis até o final do período. O efeito estufa existe naturalmente e mantém nosso planeta aquecido, sendo assim possível a vida como conhecemos. O problema é o aquecimento do planeta gerado pela intensificação do efeito estufa por atividades humanas como a emissão de certos gases prejudiciais à atmosfera, como o CO² gerado a partir da queima de combustíveis como diesel e gasolina.

Além de causar a poluição do ar e aumentar consideravelmente os casos de doenças graves a exemplo do câncer de pulmão, a emissão do CO² aumenta o efeito estufa, colabora com o aquecimento global e nos traz consequências como: áreas mais úmidas do planeta ficarão ainda mais úmidas e as secas ainda mais secas; a destruição de florestas e outros ambientes naturais provoca alterações nos ecossistemas e com isso muitas espécies podem ser extintas; haverá menos chuva e uma multidão de vítimas da escassez da água; regiões com índices de fome terão menos alimentos ainda; a redução de geleiras aumentará o nível do mar e correremos o risco de sofrermos com desastres naturais em áreas urbanas do litoral, costas e ilhas; doenças típicas de países quentes – malária e dengue – poderão chegar aos países anteriormente mais frios; por fim, o fenômeno El Niño, com alteração nas correntes marinhas e ventos no oceano Pacífico, poderá causar forte impacto no clima do mundo.

Portanto, ao optar por combustíveis limpos como o etanol estamos exercendo nossa cidadania de forma consciente e comprometida com o planeta e a saúde e bem-estar de todos; para que o que ocorreu nos anos 90, das emissões de poluentes no ar terem aumentado 6%, não ocorra mais. Pelo menos não por nossas mãos.

Veja porquê as usinas precisam avaliar os riscos de distribuir etanol e qual a posição do Sindalcool.

Qualidade da distribuição e o quanto a medida seria lucrativa precisam ser analisados.

Por Plínio Nastari *

A paralisação dos caminhoneiros trouxe entre outros temas o debate sobre a venda direta de etanol das usinas aos postos de revenda, sem passar pelas distribuidoras, com a motivação de tornar o combustível mais barato ao consumidor. A discussão surge no momento em que é consolidado o Plano Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), com a aprovação da meta de redução de 10,1% na intensidade de carbono dos combustíveis, que tem como parte obrigada as distribuidoras, que visa estimular investimento em aumento de produtividade e de volume de biocombustíveis.

A venda direta não pode ser confundida com a ideia de, emergencialmente durante a greve, produtores venderem etanol ao consumidor a partir das poucas bombas disponíveis em suas instalações, recolhendo obviamente todos os impostos, para superar a falta gerada pela greve. Nem pode ser confundida com a possibilidade de se mitigar o chamado “passeio do etanol”, quando o produto é enviado por uma distribuidora para uma base secundária, para depois retornar para localidades próximas ao produtor, onerando desnecessariamente a distribuição e, em última instância, o preço pago. Venda direta seria permitir que os produtores vendessem diretamente aos postos, sem ter que passar pelas distribuidoras.

O tema é regulado por resolução da Agencia Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que determina a obrigatoriedade da comercialização observados os elos da cadeia de comercialização, produtor-distribuidora-revenda. Proponentes defendem a venda direta como forma do produtor acessar diretamente a revenda, em defesa do livre mercado e da livre concorrência. Mas é um tema que merece reflexões.

A primeira questão é verificar se existe barreira efetiva à venda direta do produtor ao posto. Em princípio, um produtor, ou grupo de produtores, pode constituir ou adquirir uma distribuidora, e desta maneira realizar a venda ao posto observada a regulamentação em vigor. Cabe, no entanto, verificar se existe barreira a entrada para constituição, ou transferência de titularidade, de distribuidora pelas regras da ANP. Não havendo, o tema está resolvido.

Caso exista uma barreira regulatória ou de investimento para entrada na atividade de distribuição, há duas situações: a avaliação de risco empresarial para decidir se vale a pena entrar no negócio, e uma avaliação de impacto setorial ou de política pública sobre o tema.

Do ponto de vista empresarial, a venda direta apresenta riscos que precisam ser ponderados, e o resultado pode ser mais limitado do que parece. Os sindicatos que atualmente defendem a venda direta são em grande parte representativos de produtores localizados na região Nordeste, onde prevalece o consumo de gasolina e, consequentemente, do etanol anidro a ela adicionado na proporção de 27%, com baixo consumo de etanol hidratado.

Na safra 2017/18, o consumo de etanol anidro na região Norte-Nordeste deverá ser de 3,2 bilhões de litros, e o de etanol hidratado de 1,1 bilhão de litros. A título de comparação, na safra 2017/18 já encerrada na região Centro-Sul, o consumo de etanol anidro e hidratado combustível foi de 8,43 e 13,76 bilhões de litros, respectivamente. O etanol anidro para ser misturado à gasolina precisa necessariamente passar por uma distribuidora, pois tecnicamente a mistura não pode ser realizada nos postos, portanto seu efeito se limitaria ao etanol hidratado. É curioso observar que, neste momento, são produtores do Nordeste que defendem a venda direta e não os demais, onde se concentra a venda de etanol hidratado.

Para o etanol hidratado, há ainda a segmentação entre os postos denominados “de bandeira”, e os de “bandeira branca”. Como a relação entre as distribuidoras e os postos de bandeira é definida em contratos entre agentes privados, a liberação da venda direta em grande parte do mercado não atingirá os postos de bandeira. Caso uma autoridade governamental resolva interferir nesta seara certamente haverá judicialização, cabendo à Justiça determinar se será possível ou não.

Neste sentido, chama atenção o fato do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), ter dado parecer favorável à venda direta, pois só cabe no caso de venda a postos bandeira branca, já que não pode ferir a liberdade de privados realizarem contratos entre si. Tampouco cabe a medida emergencial adotada por despacho da ANP, que autorizou a liberação do abastecimento de postos de qualquer bandeira pelas distribuidoras, corretamente cancelada logo após a greve.

Portanto, a venda direta, caso implementada, tende a se aplicar num primeiro momento apenas a postos bandeira branca, com volume muito limitado.

Ainda do ponto de vista empresarial, a venda direta pode trazer como consequência a regionalização da distribuição de etanol. Os produtores não dispõem de infraestrutura para a distribuição em escala do produto, como frota, dutos, tanques, bases secundárias, instalações portuárias e sistema de cabotagem. É preciso avaliar o interesse empresarial em limitar a distribuição do etanol hoje disponível em boa parte do país, pelo sistema integrado das distribuidoras. Neste sentido, o Brasil se distingue dos Estados Unidos por ter conseguido nestes 43 anos desde a criação do Proálcool, criar uma rede de distribuição nacional de etanol, anidro e hidratado.

Finalmente, do ponto de vista empresarial é preciso avaliar se o esforço vale a recompensa. O objetivo seria capturar o resultado líquido da margem de distribuição, deduzidos os custos envolvidos. Este resultado precisaria ser maior do que a recompensa por participar do RenovaBio, pois sem a existência da distribuidora como parte obrigada, não há como receber o pretendido benefício da venda do crédito de descarbonização, que é o estímulo para o aumento de produtividade.

E há ainda a questão financeira de geração de capital de giro. Com as distribuidoras, os produtores emitem faturas para grandes empresas e as duplicatas são mais facilmente negociáveis com os bancos. Com a venda direta, os produtores teriam faturas com os postos e seria necessário avaliar o impacto desta mudança no capital de giro, no custo financeiro e no risco de crédito das operações comerciais.

Do ponto de vista de política pública, a ótica é mais geral e o objetivo deve ser o de assegurar a manutenção da distribuição, com qualidade, preservação da competição entre os agentes, capacidade de fiscalização, e oferta do produto a baixo custo para o consumidor. É preciso endereçar quem ficará responsável pela manutenção da oferta do produto nos períodos de entressafra, transferências inter-regionais e a importação de produto quando necessário. A competição é tema resolvido se não houver barreira à entrada do produtor na distribuição.

A regionalização da distribuição é preocupação relevante como tema de política pública. A garantia da qualidade definindo onde, quando e como seria realizada é algo ainda a ser desenhado. Como se daria a fiscalização, e sua eficácia, no recolhimento dos tributos e qual o resultado final para o preço do consumidor, são fatores ainda a serem estudados.

O tema da venda direta de etanol das usinas aos postos, tratado de forma simples e sem o devido cuidado, pode trazer riscos e consequências a nível empresarial e de políticas públicas que precisam ser corretamente avaliados. No momento em que o RenovaBio se consolida, e tem como elemento-chave o papel das distribuidoras como partes obrigadas, o debate sobre a venda direta pode atrapalhar sua consolidação. Mas, talvez, a preocupação real de alguns produtores pode estar relacionada à ineficiência gerada pelo passeio do etanol. Esse sim, pode ser o tema para o qual carece discussão mais acurada, e para o qual uma solução pode trazer maior competitividade para todos os produtores, e um benefício real para os consumidores.

* Plinio Nastari é presidente da Datagro e representante da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

Sobre o assunto, o Presidente Executivo do Sindalcool, Edmundo Barbosa, ressaltou: “Gostaríamos de reafirmar que na Paraíba não houve, em momento algum, qualquer apoio às propostas de venda direta. Avaliou-se corretamente os riscos. A decisão é uma das conclusões de uma ata de assembleia”.

UE chega a acordo para fase dois da Diretiva de Energias Renováveis

Representantes do Parlamento Europeu e dos países-membros da União Europeia (UE) atingiram nessa quinta-feira (14/06) um acordo a respeito das metas de energia renovável que o bloco terá que cumprir no período entre 2020 e 2030. Os debates em torno da elaboração da nova etapa da Diretiva de Energias Renováveis (RED II) já se prolongavam por 20 meses desde que a Comissão Europeia apresentou sua primeira proposta no final de 2016.

O texto acordado determina 32% da energia consumida pelos 28 país-membros do bloco venha de fontes renováveis até o final do período. A meta é mais ambiciosa do que os 27% que constava em versões preliminares, mas fica abaixo dos 35% sugeridos pelo Parlamento.

As metas poderão ser elevadas em 2023 quando a RED II deverá passar por uma revisão.

As medidas têm como foco, o compromisso assumido pela UE de baixar as emissões de gases do efeito estufa em 40% até o ano de 2030 assumida como parte do Acordo de Paris.

Transporte

A versão final da RED II também inclui uma meta de 14% de renováveis no setor de transportes. O valor final ficou acima dos 12% que eram defendidos pelo Europarlamento.

O texto torna realidade a ideia de criar um teto para o uso de biocombustíveis de primeira geração – aqueles fabricados a partir de commodities alimentares. Pelas novas regras, a produção só poderá crescer até 2020 ficando congelada a partir de então. Também foi criado uma meta de 3,5% para os biocombustíveis avançados feitos com biomassa residuais.

Além dos tetos, foi acertado um banimento no uso de óleo de palma na produção de biocombustíveis. Importado principalmente da Indonésia e Malásia,países onde a indústria da palma tem um longo histórico de desmatamento, a commodity é uma das maiores fontes na produção de biodiesel.

Inicialmente, as importações serão congeladas nos níveis atuais com o estabelecimento de um cronograma que levará a um banimento total até 2030.

Os limites impostos aos biocombustíveis são interpretados como um mecanismo para encorajar a eletrificação da mobilidade.

O acordo ainda precisa ser ratificado tanto pelo Parlamento quanto pelo Conselho Europeu o que ainda pode levar alguns meses para acontecer. Contudo, essa segunda etapa tende a ser vista como uma mera formalidade.

Por Fábio Rodrigues – http://BiodieselBR.com
Com informações Reuters, Platts, Renewables Now e Euractiv