PL cria Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol

Deputado Tovar Correia Lima

O setor agropecuário no Brasil gera um volume aproximado de US$ 100 bilhões anualmente, conforme dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Esalq-USP. Ao longo das últimas décadas, essa cultura experimentou uma revolução tecnológica, adotando práticas sustentáveis que visam reduzir a pegada de carbono e promover as melhores abordagens em toda a cadeia produtiva. Observando essa realidade, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) o projeto de Lei 1.576/23, que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol.

De acordo com o deputado, a Política Estadual será denominada “Na hora de abastecer, Escolha o Etanol” e tem como objetivo: incentivar o consumo de combustível sustentável, limpo e renovável; promover o agronegócio e o combustível proveniente da cana-de-açúcar; fortalecer o setor sucroenergético e os produtores rurais; e promover ações para a baixa emissão de carbono na agropecuária.

O projeto estabelece ainda que no mês de junho, em razão da comemoração mundial do meio ambiente, o Poder Executivo abastecerá preferencialmente a frota estadual com etanol. Os órgãos públicos estaduais, vinculados à administração direta e indireta, devem priorizar o abastecimento dos seus veículos flex com etanol desde que a sua utilização seja mais vantajosa para a administração pública.

“Essa proposta de lei tem como objetivo sensibilizar sobre as vantagens ambientais do etanol, um combustível limpo e renovável derivado da cana-de-açúcar. Além disso, busca reconhecer a importância do setor sucroenergético e dos produtores rurais, fortalecendo toda a cadeia produtiva que sustenta milhares de empregos diretos e indiretos”, explicou Tovar.

 

 

 

 

Fonte: F5 Online (publicado em 30 de dezembro de 2023, visto em 9 de janeiro de 2024).