Plínio Nastari impulsiona transição energética na PB em encontro com empresários e líderes políticos

No transcorrer do mês de janeiro, o Sindalcool-PB teve a honra de receber novamente o renomado especialista em biocombustíveis e CEO da consultoria Datagro, Dr. Plínio Nastari. Durante sua visita, Dr. Plínio envolveu-se ativamente em diálogos construtivos com empresários locais, alinhando estratégias para impulsionar a substituição de combustíveis fósseis pelo etanol no estado paraibano.

Além das reuniões com representantes do setor produtivo de etanol, o Dr. Plínio Nastari participou de encontros cruciais com líderes políticos paraibanos, incluindo o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e o governador João Azevêdo. Tais encontros foram fundamentais para elevar o nível das discussões sobre a necessidade de substituição dos combustíveis fósseis e a valorização do etanol como alternativa sustentável.

O presidente-executivo do Sindalcool-PB, Edmundo Barbosa, destacou a visita do prefeito Cícero Lucena ao sindicato, revelando o interesse do político em iniciar um projeto piloto de divulgação e utilização do etanol para promover a mobilidade sustentável. O prefeito compartilhou a iniciativa de implementar melhorias na eficiência energética dos prédios públicos em João Pessoa e expressou o desejo de integrar o etanol como parte essencial dessas transformações.

Cícero Lucena em visita ao Sindalcool-PB para tratar sobre mobilidade sustentável

 

O Sindalcool-PB busca estabelecer entendimentos concretos nesse sentido, colaborando com a Prefeitura de João Pessoa através da Secretaria da Educação, liderada pela professora América. A visão é introduzir atividades nas escolas da cidade para promover a valorização do biocombustível etanol, destacando seus benefícios para a saúde da população.

A audiência com o governador João Azevêdo também foi extremamente satisfatória, segundo Barbosa.

Governador Joâo Azêvedo em audiência com empresários do setor sucroenergético

O governador ofereceu a possibilidade de apresentar uma nota técnica sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), visando obter o apoio de outros governadores para sua apresentação ao vice presidente da República, Geraldo Alckmin. Comprometeu-se ainda em agendar uma reunião com Alckmin para abordar o assunto e discutir a possível participação do presidente da Petrobras nas conversas.

O encontro também abordou a iniciativa de adotar o etanol na frota pública da Paraíba, ressaltando a visão do estado em incorporar fontes de energia mais limpas em suas operações. Edmundo Barbosa compartilhou que uma Nota Técnica sobre o tema foi entregue no dia 26/01, e agora aguardam os desdobramentos após a reunião do Consórcio Nordeste, realizada em 30/01.

Além disso, foram discutidos planos relacionados à Stellantis, seguindo as conversas iniciadas com o prefeito Cícero Lucena. Esse tópico foi designado para ser tratado diretamente por Romulo Polari Filho e Gilmar Martins com a Stellantis.

O governador João Azevêdo também expressou o interesse do estado em atrair empresas para o Distrito Industrial de Caaporã, reforçando o compromisso com o desenvolvimento econômico sustentável.

Esses avanços revelam um horizonte promissor para a Paraíba, posicionando-se como protagonista na transição para fontes de energia mais sustentáveis e consolidando o papel fundamental do Sindalcool-PB nesse processo.

Necessidade de adotação do Conceito Berço ao Túmulo

Compartilhamos abaixo um trecho do relatório do Dr. Nastari sobre o conceito “Berço-ao-Túmulo”. Nesta concepção, o etanol vem contribuindo para a melhor qualidade do ar e a redução da emissão das emissões de GEE.

Confira:

Berço- ao- Túmulo

Adotar o escopo “berço – ao – túmulo”, introduzindo a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) na mobilidade, ou motorização, e não simplesmente nos combustíveis.Isso deve ocorrer prioritariamente através da sua adoção no projeto da Lei Combustível do Futuro, que visa a harmonização dos programas nas áreas de energia e meio ambiente – a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Programa Mover (nova denominação do Rota 2030) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV).

O RenovaBio, instituído pela Lei 13.576/2017, adotou a Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) como metodologia para a certificação de biocombustíveis,através das normas ISO 14040,14044 e 14067.Entretanto, é muito recomendável que a metodologia da ACV seja adotada nos programas que visam estabelecer as condições de eficiência energética e ambiental para as motorizações homologadas para uso no País.A ACV para a mobilidade implica a adoção de critério “berço-ao-túmulo”,onde são levadas em conta as emissões de carbono relativas a todo processo de obtenção. incluindo a mineração, e processamento de insumos e matérias primas utilizadas na fabricação  logística das peças e componentes dos automóveis, a montagem dos veículos, a origem, distribuição, abastecimento, e o uso da energia utilizada, seja ela de origem fóssil ou renovável, a manutenção do veículo, e a logística e destinação até o seu descarte final.

 

A maior  parte das montadoras de automóveis e equipamentos de mobilidade estão estabelecendo metas que visam atingir a emissão zero de carbono de seus automóveis na avaliação integral do ciclo de vida , até 2050, o chamado Net Zero Emission Target. Considerando as emissões relacionadas à mineração, processamento das matérias primas, manufatura de peças e componentes, logística,montagem, manutenção e destinação final no fim de vida, a emissão líquida zero só é atingível com o uso de fontes de energia que tenham emissão negativa.

 

Alguns biocombustíveis com adequado grau de diversificação, o que inclui a produção de biogás/biometano, produção de etanol 2G, captura e armazenamento de dióxido de carbono biogênico e a contabilização do sequestro de carbono no solo já caminham na direção de terem uma pegada de carbono zero, ou negativa. são esses combustíveis que irão viabilizar o atingimento do Net Zero Emission por parte das montadoras.

 

No entanto, para que as montadoras possam se beneficiar do uso destas fontes energéticas, e de tecnologias que permitam o seu uso aproveitando esse potencial, é fundamental que a regulação preveja, e os compromissos de eficiência energética-ambiental estejam sendo medidos e avaliados pelo conceito de Avaliação do Ciclo de Vida em mobilidade, e não apenas na certificação dos biocombustíveis.

 

O caminho para  que isso seja atingido é a adoção, no Projeto de Lei Combustível do Futuro(PL Nº 4516/23), do conceito de ACV em mobilidade, ou escopo “berço-ao-túmulo”.

 

No dia 30 de dezembro de 2023, o governo federal apresentou Medida Provisória (MP Nº 1.205/2023), que institui o Programa Mover(Mobilidade Verde e Inovação), com o objetivo de apoiar a descarbonização dos veículos produzidos e comercializados no país, e o desenvolvimento tecnológico e a competitividade global. A norma cria incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade e prevê novas obrigações  à indústria automotiva para diminuir seu impacto ambiental. O texto foi submetido à análise do Congresso Nacional, que até o final de fevereiro deverá rejeitar ou aprovar as novas regras.

 

A partir de 1º de fevereiro de 2024, as empresas do setor que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. Para isso, os estabelecimentos produtores de itens automotivos, de soluções estratégicas  para mobilidade e logística, ou de suas matérias primas e componentes deverão realizar gastos em pesquisa e desenvolvimento ou produção tecnológica no país . O programa também inclui empresas que desenvolvam, no Brasil, serviços destinados à cadeia automotiva, com integração às cadeias globais de valor, e que se destinem à reciclagem na cadeia automotiva.

 

No caso de automóveis e veículos leves, a empresa deve investir mais de 0,3% da receita bruta total de venda, excluídos os tributos. Para caminhões, ônibus, autopeças e sistemas automotivos, deve ser maior que 0,6%. O Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços(MDIC), elaborará futuras regras sobre dispêndios. Poderão ter ainda mais benefícios às organizações que tenham, no Brasil, projeto de novos produtos com tecnologias de propulsão avançadas e sustentáveis ou de sistemas embarcadas que possibilitem a tomada de decisões complexas automatizadas, entre outras inovações.

 

As empresas beneficiadas não poderão acumular os incentivos com os já recebidos na Zona Franca de Manaus, nem com o Programa Rota 2030, criado em 2018 com propósito semelhante ao Programa Mover e revogado pela medida provisória.

 

Caso o programa seja aprovado, os incentivos durarão cinco anos, em que cada período terá um valor limite de créditos autorizados. Os valores deverão se previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual e o total dos créditos financeiros não poderá ultrapassar R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027, e R4 4,1 bilhões em 2028. Alckmin  afirmou que R$ 2,9 bilhões já estão previstos  no orçamento de 2024. O restante será compensado com a retomada do imposto de importação para veículos elétricos a partir de 1º de janeiro de 2024, medida anunciada em novembro pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, órgão vinculado ao MDIC.

 

 A medida provisória também cria mais obrigações a serem observadas na  comercialização de veículos novos no Brasil e na importação de carros  novos, tratores, caminhões, entre outros. O governo criará metas e requisitos  relacionados a eficiência energética, emissão de dióxido de carbono,  reciclagem veicular, tecnologias assistivas à direção, entre outros. O não  cumprimento dos requisitos sujeitará o infrator a multas calculadas, entre  outros aspectos, pela emissão de dióxido de carbono. 

A partir de 2027, ainda haverá novos requisitos relacionados à pegada  de carbono do produto considerados no ciclo “do berço ao túmulo”, ou  seja, da fase de extração da matéria-prima até o descarte do automóvel. 

O MDIC emitirá um registro às empresas que cumprirem as medidas. A  comercialização dos veículos sem o ato da pasta será penalizada com multa  de 20% sobre a receita decorrente da venda.  

A partir de abril de 2024, o Poder Executivo federal definirá as alíquotas do  Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de acordo com os atributos dos  veículos, com o fim de aumentar a sustentabilidade da mobilidade e logística  do país. Segundo o governo, a mudança não envolverá renúncia fiscal, já que  uns pagarão abaixo da alíquota normal, mas outros pagarão acima. 

As novas alíquotas funcionarão como um sistema de recompensa e  penalização, a partir de indicadores que levam em conta a fonte de energia  para propulsão dos veículos, o consumo energético, a potência do motor,  entre outros aspectos. O governo ainda poderá criar novos requisitos para o  aumento ou redução do IPI nesses casos. 

As alíquotas poderão ser progressivas com o tempo, e deverão ser  isonômicas com relação aos bens nacionais e importados. Segundo a MP,  até 31 de dezembro de 2026, os veículos híbridos movidos  exclusivamente a etanol ou flex (gasolina e etanol) terão diferenciação  de alíquota de até três pontos percentuais em relação aos veículos  convencionais. Empresas de automóveis comerciais leves ainda poderão solicitar ao governo “registro de versão sustentável”, que pode ter alíquota  específica. 

 

A MP cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico  (FNDIT), que é de natureza privada e será gerenciado pelo Banco Nacional  de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele terá a finalidade de  captar recursos oriundos de políticas industriais para a utilização em apoio  financeiro aos projetos de desenvolvimento industrial, científico e tecnológico. 

Também foi criado um grupo de acompanhamento do programa, que  divulgará anualmente relatório com os resultados econômicos e técnicos. O  impacto do programa também será analisado pelo Observatório Nacional das  Indústrias para a Mobilidade Verde e o Conselho Gestor do Observatório,  constituído por representantes do governo, do setor empresarial, dos  trabalhadores e da comunidade científica. 

O texto ainda cria novas regras para o regime de comercialização de peças  de automóveis “não produzidas”, decorrente de um acordo firmado em 2008  entre o Brasil e a Argentina. O tratado permite a importação com isenção de  Imposto de Importação (II) de autopeças sem produção nacional equivalente. 

O Programa MOVER, portanto, adota o ciclo “berço ao túmulo”, e precisa ser  apoiado com veemência pelo setor sucroenergético.

Esse ponto é relevante pois a adoção do ciclo “poço a roda” para a  motorização defendido pelo MME não é capaz de capturar todas as  vantagens ambientais do etanol em termos de controle da emissão de gases  do efeito estufa. Como o ciclo “poço a roda” mede as emissões desde a  geração da energia até o seu uso final. No caso do Brasil, 83% da eletricidade  é gerada a partir de fontes renováveis (2022), contra uma média mundial de  27%. Como o etanol de cana produzido no Brasil, é capaz de substituir cerca  de 91% das emissões de GEE da gasolina, fica muito próxima a comparação  de motorizações puramente elétricas (carros elétricos a bateria) e dos  veículos que utilizam etanol como fonte de energia.