Secretaria da Fazenda atende pleito do Sindalcool-PB e prioriza usinas e vendas de etanol no estado

Na última terça-feira (5), durante uma visita institucional à Usina Japungu, em Santa Rita, o governador João Azevêdo e o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, apresentaram os estudos recentes da pasta que reavaliaram as condições de competitividade do etanol na Paraíba. Na ocasião, o governador anunciou a equiparação ao sistema de benefícios fiscais. A medida priorizará as usinas e as vendas de etanol no estado e garantirá renda na produção de cana e do biocombustível. 

Com o cenário atual do mercado de combustível, o etanol perdeu competitividade e as usinas paraibanas sofreram com impactos econômicos. 

“Quem está arriscando os seus próprios recursos e investindo na produção de etanol merece toda a consideração e precisa ter condições de competir”, comentou o governador João Azevêdo. 

O governador ainda pontuou que a gasolina deve entrar no imposto seletivo no próximo ano, o que foi interpretado pelos diretores do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool no Estado da Paraíba (Sindalcool-PB) como um incentivo à produção local do biocombustível. 

De acordo com o presidente-executivo do Sindalcool-PB, Edmundo Barbosa, houve a compreensão e sensibilidade do governo para as perdas nas usinas. “Os incentivos e benefícios fiscais na Paraíba foram considerados sempre os melhores entre os estados do Nordeste. As alterações de alíquotas em Junho de 2022 modificaram as condições de rentabilidade das empresas, que agora voltam a ser equivalentes à da legislação tributária de estados vizinhos, e o etanol mais atrativo para o consumidor economizar.  O governador anunciou ainda a isenção de ICMS no frete nas operações internas“, disse Barbosa. 

“As medidas de incentivo maior ao consumo do etanol vão ser publicadas pelo governador João Azevedo. Além do crédito presumido, a venda de etanol deve crescer com a redução do PMPF e o efeito de indução ao consumo através de política tributária com menor arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte na Paraíba. O biocombustível é o substituto perfeito da gasolina,  oferece melhor desempenho aos consumidores e garante empregos e renda nos municípios de influência de cada usina”, finalizou Edmundo. 

Governador e secretários visitam Japungu 

Durante a visita à Japungu, o governador João Azevêdo e o secretário Marialvo Lucena  assistiram a apresentação de José Bolivar, diretor-presidente da empresa. Tomaram conhecimento dos desafios  e riscos nas usinas e do esforço prioritário na perenização da atividade através da irrigação que poupa água e gera maior produtividade. 

O governador e os membros do governo também foram informados sobre vagas de emprego em aberto por falta de mão de obra qualificada, por exemplo, na área de mecânica de máquinas agrícolas com recursos de georreferenciamento. Rômulo Polari Filho, presidente da Cinep, também estava presente. Os membros do governo ainda ficaram conhecendo in loco a tecnologia da irrigação por gotejamento da Japungu e percorreram parte da área industrial da usina. 

 

Como o etanol gera emprego e renda no estado 

As sete usinas fiiadas ao Sindalcool-PB produzem açúcar e etanol e geram cerca de 20 mil diretos e 44 mil empregos indiretos no estado. 

Na Paraíba, cerca de 60% da cana vem de fornecedores/terceiros e 40% é cultivada em propriedades das usinas. Sendo assim, estima-se que 3,9 milhões de toneladas de cana sejam ofertadas por mais de 1.500 pequenos produtores rurais, gerando assim mais emprego e mais renda nos municípios.

Em 2021, o setor representou 19,88% no número de admissões da indústria de transformação e 18,7% no número de admissões na indústria no geral. O número de admissões no cultivo da cana representou, no ano passado, 33% do número de trabalhadores na agricultura da Paraíba.